Direito
OFICINA - Prática de Peças Processuais Penais
Aspectos jurídicos e práticos a partir de estudo de casos das seguintes peças: Relaxamento da Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva
OFICINA - Petição inicial no Direito Previdenciário
Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial
OFICINA - Estudos criminais: o local do crime e a cadeia de custódia
|
Identificação de comportamentos conducentes à preservação do local do crime com vista à aplicação de medidas de intervenção adequadas, avaliando o impacto delas na condução de uma investigação criminal, com vista ao zelo da integridade do local do crime e possíveis vestígios presentes. Compreensão da importância da cadeia de custódia |
OFICINA - Legislação Penal Contemporânea e os desafios do Sistema Penitenciário paraense
Sabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense.
OFICINA - Cálculos de verbas trabalhistas
Abordagem dos aspectos legais e práticos da rotina trabalhista, no que diz respeito a cálculos das parcelas recebidas pelos empregados, no contexto da relação de emprego.
OFICINA - Oficina Sistêmica: Peticionamento Humanizado na Área da Família
Evolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família.
OFICINA - Técnica de confecção de Petição Inicial na reclamação trabalhista
A inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicos.
Informação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos.
OFICINA - Prática de Processo civil
Contestação com Reconvencao e Recurso de Apelação. Técnica de elaboração e construção no contexto do Novo CPC.
OFICINA - Simulação do Tribunal do Júri
Simulação prática de júri popular com caso concreto. Rito e etapas. Oratória.
Painel 11 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Painel 11 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Mediador:
REPENSANDO EL DERECHO AGRARIO EN CLAVE CLIMÁTICA Y DE SEGURIDAD ALIMENTARIA: ALGUNAS REFLEXIONES
Palestrante: Roxana Romero (Argentina)
LA RECIENTE ATENCIÓN A LA SEGURIDAD ALIMENTARIA POR PARTE DE LA ORGANIZACIÓN MUNDIAL DEL COMERCIO: REALIDADES Y PERSPECTIVAS
Palestrante: Miguel Àngel Martín López (Espanha)
THE FOODS COMMONS APPROACH IN THE EU AGRI-FOOD LAW: A NOVEL PERSPECTIVE TOWARDS MORE ECOLOGICAL FOOD SYSTEMS IN EUROPE
Palestrante: Antonio Manzoni (Itália)
THE ONE HEALTH APPROACH AND THE “JUST” TRANSITION TO SUSTAINABLE AGRO FOOD SYSTEMS
Palestrante: Francesca Coli (Itália)
Painel 10 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO
Painel 10 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO
Mediador:
REGLAMENTO UE 2023/1115: ¿ PROTECCIÓN AMBIENTAL, MEDIDA PARA-ARANCELARIA U OPORTUNIDAD?
Palestrante: Luis Facciano (Argentina)
O DESAFIO AMBIENTAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O “MADE IN UE” PARA OS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE A DIRECTIVA RED (2001/2018) E O REGULAMENTO EURD (1115/2023)
Palestrante: Flávia Trentini (Brasil)
IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO Y LA DEFORESTACIÓN EN EL COMERCIO INTERNACIONAL Y SUS REPERCUSIONES EN LOS DERECHOS AGRARIOS LOCALES
Palestrante: Alfredo Diloreto (Argentina)
REGULACIÓN DE MATERIAS PRIMAS Y PRODUCTOS AGRARIOS LIBRES DE DEFORESTACIÓN Y DE DEGRADACIÓN FORESTAL EN LA UNIÓN EUROPEA
Palestrante: Gustavo González Acosta (Argentina)
Painel 9 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Painel 9 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mediador:
DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DE TERRA (DUAT) NA PERSPECTIVA HISTÓRICA
Palestrante: Xavier Antonio Lucas (Moçambique)
ESTRATEGIAS SUPERADORAS DEL IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN LA ACTIVIDAD AGRARIA
Palestrante: Claudia Zeman e Giannina Nediani (Argentina)
CHANGES IN AGRICULTURAL LAND USE IN THE LULUCF SECTOR AS AN INSTRUMENT FOR ADAPTING TO CLIMATE CHANGE
Palestrante: Monika Król (Polônia)
THE UNDIGESTED RESTORATION OF AGRI-FOOD ECOSYSTEMS UNDER THE EU NATURE RESTOARATION LAW
Palestrante: Enrico Mezzacapo (Itália)
Painel 8 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIGITAL
Painel 8 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIGITAL
Mediador:
DESAFÍOS DEL DERECHO AGRARIO EN LA CONTEXTO ACTUAL DEL CAMBIO CLIMÁTICO, TRANSICIÓN ENERGÉTICA Y DIGITAL. INCIDENCIA DE LA NEXT GENERATION SOBRE LA FINANCIACIÓN DE LA PAC EN ESPANÃ
Palestrante: Angél Sánchez Hernández (Espanha)
ACESSO Y USO DE TECNOLOGÍAS AGRÍCOLAS A TRAVÉS DE INTERNET COMO DERECHO HUMANO
Palestrante: Maria Adriana Victoria (Argentina)
RENEWABLE ENERGY SOURCES IN RURAL AREAS: LEGAL ISSUES (POLISH EXPERIENCE)
Palestrante: Konrad Marciniuk, Adam Niewiadomski e Pawel Wojciechowski (Polônia)
TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS NO AGRONEGÓCIO
Palestrante: Elisabete Aloia Amaro e Washington Carlos de Almeida (Brasil)
OFICINA - Simulação do Tribunal do Júri
Simulação prática de júri popular com caso concreto. Rito e etapas. Oratória.