Direito
OFICINA - Litigância Climática na Amazônia
Mudanças climáticas e alternativas de enfrentamento; Governança climática e litigância climática; Litigância climática e proteção da Amazônia; Litígios climáticos amazônicos.
Painel 7 - O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, PRODUÇÃO AGRÁRIA E PROTEÇÃO DA NATUREZA
Painel 7 - O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, PRODUÇÃO AGRÁRIA E PROTEÇÃO DA NATUREZA
Mediador:
IL REGOLAMENTO EUROPEO SUL RIPRISTINO DELLA NATURA E L’IMPATTO PER L’AGRICOLTURA
Palestrante: Giuseppe Spoto (Itália)
CHALLENGES OF EUROPEAN AGRICULTURAL LAW IN THE FACE OF NEW GENE TECHNOLOGIES
Palestrante: Pawel Gala, Pawel Blazer (Polônia)
EXPLORING EUROPEAN URBAN FOOD POLICY DEVELOPMENT: INSIGHTS FROM A COMPARATIVE ANALYSIS OF EUROPEAN CITIES - GAPS AND CHALLENGES IN THE EU LEGISLATIVE FRAMEWORK
Palestrante: Giulia Corsini (Itália)
ECOSYSTEMS SERVICES AND AGRO-CLIMATE-ENVIRONMENTAL COMMITMENT IN THE EU: A LEGAL ANALYSIS
Palestrante: Andrea Saba (Itália)
OFICINA - DESCONSTRUINDO AS PRÓPRIAS VERDADES: sobre o distanciamento e o rigor científicos, na construção de problemas de pesquisa
Problematizar um objeto de pesquisa exige encontrar a “pergunta certa”, adequada a artigos, trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e teses. Nessa linha, construir uma problemática científica de boa qualidade importa em aprender primeiro a “desconstruir” o seu objeto de pesquisa. A presente oficina pretende facilitar a aproximação da objetividade ideal do aluno-pesquisador com seu objeto de pesquisa, a partir da “desconstrução” de verdades iniciais, além de exercitar e experimentar o rigor do raciocínio científico.
OFICINA - Oficina Sistêmica: Peticionamento Humanizado na Área da Família
Evolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família.
OFICINA - Técnica de confecção de Petição Inicial na reclamação trabalhista
A inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicos.
Informação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos.
OFICINA - Resoluções de questões da OAB de Direito Civil
Resoluções de questões das últimas provas da OAB de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. A oficina será voltada aos alunos e egressos da FIBRA e também ao público externo.
OFICINA - Treinando o Direito Tributário para 1ª e 2ª fases no Exame de Ordem
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Síntese das provas de Direito Tributário dos últimos 15 Exames, 1ª e 2ª fases. Técnicas de resolução de questões. Identificação de peças. Resolução de questões discursivas originais, adaptadas e inéditas. |
OFICINA - Treinando o Direito Empresarial para a 2ª fase no Exame de Ordem
Elaboração de peças que envolvam garantias fundamentais (Mandado de Segurança e Habeas Data)
OFICINA - Teoria e Prática de Elaboração do Inquérito Policial e do Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCO
INQUÉRITO POLICIAL: Conceito, natureza, finalidade e procedimento. Sua função no processo penal. Seu valor probante no atual sistema da legislação processual brasileira. Atos principais. Atos principais do inquérito policial. Dispensabilidade do inquérito. TCO: conceito, fundamento e procedimento.
OFICINA -Mandado de Segurança: aspectos procedimentais e práticos
“Mandado de Segurança: aspectos procedimentais e práticos”
Tópicos:
1. Consideracões Gerais
2. ?Hipoteses de Cabimento
3. ?Legitimados
4. ?Jurisprudência sobre o tema
5. ?Prática
OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civil
Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias
OFICINA - Legislação Penal Contemporânea e os desafios do Sistema Penitenciário paraense
Sabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense.
OFICINA - Remédios constitucionais: teoria e prática
Teoria das garantias fundamentais. Características e diferenças entre Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular. Aspectos processuais.
Painel 6 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA E RESILIÊNCIA - DESENVOLVIMENTO RURAL
Painel 6 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA E RESILIÊNCIA - DESENVOLVIMENTO RURAL
Mediador:
LA RESILIENZA DELL’AGRICOLTURA ALLE CALAMITÀ LEGATE AI CAMBIAMENTI CLIMATICI: GLI STRUMENTI CHE ABBIAMO A DISPOSIZIONE SONO SUFFICIENTI?
Palestrante: Rossana Pennazio (Itália)
INSEGURIDAD ALIMENTARIA Y DESASTRES NATURALES EN HONDURAS: ¿UNA OPORTUNIDAD JURÍDICA PARA PROMOVER LA AGROECOLOGÍA?
Palestrante: Andrea Carolina Zúniga (Honduras)
LEGAL INSTRUMENTS FOR BUILDING CLIMATE RESILIENCE OF FOOD SYSTEMS IN SOIL MANAGEMENT, SELECTED ASPECTS
Palestrante: Katarzyna Le?kiewicz (Polonia)
ESTRATEGIAS DE PROTECCIÓN DEL SUELO DE USO AGRARIO FRENTE AL AVANCE DE OTROS USOS
Palestrante: Juan Carlos Fernández (Argentina)
PRINCIPALES RETOS DE LA ENSEÑANZA DEL DERECHO AGRARIO EN EL DESARROLLO RURAL SUSTENTABLE EN MEXICO. UN ENFOQUE INTERDISCIPLINARIO COMO EJE INTEGRADOR EN LOS PROGRAMAS DE ESTUDIO UNIVERSITARIOS
Palestrante: Maria del Rosario Valencia Salcedo (México)