Direito

Painel 5 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE

Mediador:

IL NUOVO REGOLAMENTO UE SULL’AGRICOLTURA BIOLOGICA: UN MODELLO DI PRODUZIONE SOSTENIBILE CHE “CONTRIBUISCE A TUTELARE L’AMBIENTE E IL CLIMA”

Palestrante: Eloisa Cristiani (Itália)

DESAFÍOS EN EL DESARROLLO AGRÍCOLA DE INSUMOS ALTERNATIVOS: EL CASO DE LOS BIOPREPARADOS Y BIOINSUMOS EN ARGENTINA

Palestrante: María Victoria Diloreto (Argentina)

BENESSERE ANIMALE NEGLI ALLEVAMENTI E PROTEZIONE DURANTE L’ABBATTIMENTO. MACELLAZIONE RITUALE?

Palestrante: Roberto Saija (Itália)

Palestras de Abertura do XVI Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU

EL DESAFÍO DE AMPLIAR EL CONTENIDO DEL DERECHO AGRARIO EN EL CONTEXTO ACTUAL, SIN PERDER DE VISTA SU SISTEMÁTICA

Palestrante: Leonardo Pastorino (Argentina)

INNOVAZIONE NEL MERCATO AGROALIMENTARE FRA “ROTTURE SIMBOLICHE” E “NORME TECNICHE”

Palestrante: Alessandra Di Lauro (Italia)

15h30 – Painel 4 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE

Mediador:

FACING CLIMATE EMERGENCY BY REINVENTING THE AGRICULTURAL AND FOOD LEGAL SYSTEM

Palestrante: Luc Bodiguel (França)

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEU IMPACTO NA AGRICULTURA E ECONOMIA MOÇAMBICANA

Palestrante: Eduardo Chiziane (Moçambique)

AGRICOLO O INDUSTRIALE? LA RIFORMA DELLA DIRETTIVA SULLE EMISSIONI INDUSTRIALI (IED) E IL SUO IMPATTO SUL SETTORE AGRICOLO E AGRO-ALIMENTARE

Palestrante: Giulia Torre (Itália)

THE NEW DELIVERY MODEL OF THE EU COMMON AGRICULTURAL POLICY IS NOT DELIVERING ON SUSTAINABILITY

Palestrante: Mariagrazia Alabrese (Itália)

Mediador: Rodrigo Cerqueira de Miranda

EL BALANCE MUNDIAL DEL CUMPLIMIENTO DE LOS ACUERDOS DE PARIS COP 28, CONTRASTADO CON LA MAYOR RESERVA MORAL CLIMÁTICA DE LA HUMANIDAD EN EL TERRITORIO DE LA AMAZONIA COP 30

                        Palestrante: Mélida Sánchez Herdocia (Nicaragua)

ASPECTOS DA GOVERNANÇA E FINANCIAMENTO CLIMÁTICO NA AMAZÔNIA LEGAL

Palestrante: Priscila Elise Alves Vasconcelos (Brasil)

TERRITÓRIO E PARCERIAS PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Palestrante: Ibraim Rocha (Brasil)

SISTEMAS INTEGRADOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA AMAZÔNIA

Palestrante: Natalia Guarino Souza Barbosa (Brasil)

MERCADO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO DE CARBONO E PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NO BRASIL

Palestrante: Andrea Macedo Barreto (Brasil)

Painel 2 – DIREITO AMAZÔNICO: FUNDAMENTO JURÍDICO

Mediadora: Themis Eloana (Brasil)

DIREITO AMAZÔNICO: DO CONHECIMENTO REGIONAL À PROTEÇÃO JURÍDICA DA AMAZÔNIA, EM FACE DA COP 30

Palestrante: Alessandra Mahé Costa Rodrigues (Brasil)

AMAZÔNIA, SOBERANIA E BENS PÚBLICOS GLOBAIS: A TEORIA JURÍDICA DE SUA INTERNACIONALIZAÇÃO

Palestrante: Júlio Antônio Lopes (Brasil)

REVELANDO A POSSE AGROECOLÓGICA ATRAVÉS DO VÉU DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL AGRÁRIA

Palestrante: Alexandre Valente Selistre (Brasil)

LA GESTIÓN DE LOS BOSQUES AMAZÓNICOS E LOS DERECHOS HUMANOS COLETIVOS EM RELACIÓN A COP 30

Palestrante: Gunther Hernán Gonzales Barrón (Peru)

09h - Palestras de Abertura do V Congresso Internacional de Direito Amazônico

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMAZÔNICO E A COMUNIDADE LOCAL NATIVA DA AMAZÔNIA - O CABOCO: PERSPECTIVA À COP 30

Palestrante: Gursen De Miranda (Brasil)

Painel 1 – DIREITO AMAZÔNICO: REALIDADE DA AMAZÔNIA

Mediador:

ECOTURISMO: UMA PROPOSTA  DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA

Palestrante: Antônio José de Mattos Neto (Brasil)

SETE SONHOS ESTRUTURANTES PARA A AMAZÔNIA

Palestrante: José Maria da Costa Mendonça (Brasil)

ASPECTOS JURÍDICOS DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Palestrante: Camila Mendes Vianna Cardoso e Paulo Henrique Reis de Oliveira (Brasil)

PROTEÇÃO LEGAL DE INSETOS POLINIZADORES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA - COM FOCO ESPECIAL NA REGIÃO AMAZÔNICA

                        Palestrante: Krzysztof Ró?a?ski (Polônia)

O PAPEL DA UNAMAZ NO DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS

Palestrante: José Seixas Lourenço (Brasil)

Acesse as regras para submissão dos trabalhos clicando no link a seguir:

Edital 12-2024 - Submissão de Trabalhos

Como marco inicial dos eventos do segundo semestre de 2024, e em celebração do dia do Advogado e do dia do Estudante, teremos a palestra "Desafios da advocacia na COP30".

Às 11:30, com o Dr. Victor Russo, Professor, Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PA e Vice-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PA.

Às 18:30, com o Dr. Roberto Lauria, Advogado criminalista e Professor universitário.

Como marco inicial dos eventos do segundo semestre de 2024, e em celebração do dia do Advogado e do dia do Estudante, teremos a palestra "Desafios da advocacia na COP30".

Às 11:30, com o Dr. Victor Russo, Professor, Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PA e Vice-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PA.

Às 18:30, com o Dr. Roberto Lauria, Advogado criminalista e Professor universitário.

Venha conhecer as estratégias para o destaque profissional no mercado de trabalho da advocacia e empreendedorismo.

Lançamento do Livro “Política Fiscal e Inovação no Brasil: os incentivos da Lei do Bem e do FNDCT”, de autoria do Prof. Luiz Felipe da Fonseca Pereira.

PALESTRANTES:

Luiz Felipe da Fonseca Pereira – Advogado. Doutorando em Direito Universidade Federal do Pará – UFPA em modelo sanduíche com a Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito pela UFPA. Graduado em Direito pela UFPA com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professor de Direito Público e Digital na UFPA e FIBRA. Consultor no Projeto Elos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq).

Maria Trindade – Servidora Pública Federal, docente da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. Biológa com Mestrado em Biodiversidade Vegetal e Doutorado em Ciências Agrárias. Atua na área de Biotecnologia, cedida para a gestão estadual coordena o Programa Estadual de Inovação - StartUP Pará e o Núcleo de Planejamento, ambos na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET).

MEDIADORA:

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff – Advogada. Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Professora da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado acadêmico – PPGD e mestrado profissional – PPGDDA em Direito) da Universidade Federal do Pará. Ex-pesquisadora bolsista da Fundação Ford. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP). Líder do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq).

Obs.: O Valor do Livro será 100,00 reais e 1kg de alimento não perecível para doação as vítimas do desastre climático no Rio Grande do Sul. Os alimentos serão entregues no posto de coleta da cruz vermelha na instituição de ensino FIBRA.

O Advogado Criminalista Luiz Araújo comenta e traz sua experiência prática acerca da Lei de Organizações Criminosas.